Nintendo vence batalha judicial de 15 anos contra Nacon sobre patentes do Wii Remote

A Nintendo finalmente conquistou vitória em uma extensa batalha judicial envolvendo as patentes do Wii Remote contra a Nacon (anteriormente BigBen Interactive). O desfecho traz à fabricante japonesa uma indenização de quase €7 milhões após um processo que se arrastou por 15 anos nos tribunais alemães.

O caso começou em 2010, quando a Nintendo entrou com uma ação na Alemanha contra a BigBen Interactive, acusando a empresa de infringir patentes relacionadas aos controles do Wii Remote em seus produtos de terceiros. A patente em questão protegia não apenas o design ergonômico característico do controle, mas também suas tecnologias de sensores, incluindo a câmera para rastreamento da barra de sensores e o sensor de aceleração.

Apenas um ano após o início do processo, o Tribunal Regional de Mannheim concluiu que a BigBen havia de fato violado a patente, decisão que foi totalmente confirmada novamente pelo Tribunal Regional Superior de Karlsruhe em 2017. Durante este período, a validade da patente da Nintendo foi contestada, mas tanto o Escritório Europeu de Patentes quanto o Tribunal Federal de Patentes alemão declararam que a propriedade intelectual estava completamente protegida.

Enquanto isso, a empresa continuava a recorrer das decisões. Em 2017 e 2018, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Supremo Tribunal Federal Alemão posicionaram-se a favor da Nintendo, respectivamente. Apesar das diversas tentativas de recurso da BigBen, que posteriormente mudou seu nome para Nacon em 2020, as decisões continuaram favoráveis à gigante japonesa.

Agora, como confirmado pela equipe jurídica alemã da Nintendo, o Tribunal Regional de Mannheim finalmente concedeu à empresa uma indenização de mais de €4 milhões, valor que somado aos juros chega a quase €7 milhões no total.

“A BigBen atrasou os procedimentos várias vezes, por exemplo, rejeitando o especialista nomeado pelo tribunal”, informou a equipe jurídica da Nintendo em um comunicado. “Essas táticas de atraso agora se provaram caras – os juros sobre o valor, 5 pontos percentuais acima da taxa básica, aumentaram significativamente a obrigação de pagamento da BigBen e representam uma parte substancial do valor total de quase €7 milhões.”

No entanto, a saga judicial ainda não chegou definitivamente ao fim. A Nacon já apresentou um novo recurso contra a decisão ao Tribunal Regional Superior de Karlsruhe, o que pode prolongar ainda mais esta disputa que já dura mais de uma década e meia.

Fonte: Video Games Chronicle